Devolução de Valores ao Poder Executivo / 2022
Na tarde da última sexta-feira (30/12), a Câmara Municipal de Xambrê devolveu à Prefeitura o valor de R$ 511.595,74 referente ao orçamento de 2022.
A comunicação foi realizada pelo presidente da Câmara, vereador Edson Botelho e demais vereadores presentes, ao prefeito Décio Jardim que agradeceu aos vereadores de todas as bancadas pela iniciativa, salientando que atitude beneficia a população de Xambrê.
Conforme os vereadores, a devolução dos recursos foi possível graças à economia obtida nos gastos administrativos, de bancadas e gabinetes de vereadores.
Os mesmos observa que os recursos repassados pela Câmara são de livre utilização pela Prefeitura.
Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz. Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor, caso julgue necessário. Cabe então à Presidência de cada Câmara definir quanto será gasto pela instituição. Nessa devolução, por exemplo, a atual presidência optou por poupar gastos na Câmara e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada.
Décio detalhou onde o dinheiro será utilizado: “nós vamos aplicá-lo integralmente na construção de 2 capelas mortuárias, 1 no distrito de Casa Branca e a outra no distrito de Eliza”.