Câmara Municipal de Xambrê realiza 24ª Sessão Ordinária de 2025
Na noite de segunda-feira, 25 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Xambrê realizou sua 24ª Sessão Ordinária do ano, com início às 19 horas. Durante a sessão, projetos de lei foram discutidos e votados pelos vereadores. Também foram apresentadas Indicações que seguiram para encaminhamento ao Poder Executivo. Confira na íntegra as matérias da pauta:
.
Projeto de Lei nº 73/2025, Súmula: Altera o inciso V do art. 272 e art. 273 ambos da Lei nº 1.527 de 26 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. (1ª votação)
.
Projeto de Lei nº 74/2025, Súmula: Dispõe sobre o processo de seleção e designação de diretores e vice-diretores das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Xambrê, e revoga o art. 38 da Lei n9 1.806 de 18 de outubro de 2010 e demais
disposições em contrário. (1ª Votação)
.
Projeto de Lei nº 81/2025, Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial. (1ª Votação)
.
Projeto de Lei nº 82/2025, Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial. (1ª Votação)
.
Projeto de Lei nº 83/2025, Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial. (1ª Votação)
.
Projeto de Lei nº 84/2025, Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial. (1ª Votação)
.
_______________________________________________________________________________
.
Ata nº 31/2025 – 23ª Sessão Ordinária – 18/08/2025
.
Indicação nº 49/2025
Súmula: Controle de abastecimento de frota.
Autor: Adriano, Mauro, Ademir, Sid e Edinalvo.